REUNIÃO DELEGACIA DE LIMOEIRO-PE – ANOREG

No último dia 15 /03 a ANOREG-PE deu início as visitas nas delegacias regionais, a 1a. delegacia a ser visitada foi a de Limoeiro, onde o Presidente da Anoreg-PE Dr. Luiz Geraldo acompanhado da 9a. delegada Dra. Graças Páz, destinou a reunião em 3 Blocos, esses irão disponibilizar logísticas aos cartórios, iniciando pela Central dos Cartórios da Anoreg, cuja apresentação deu-se através do técnico João Almeira, para maiores informações acessar o site www.solucoesglobal.com.br fone:99495-4475/3221-3433. Em seguida fora apresentada pela empresa Tokio Marine Seguradora, por seu Diretor Severino Ramos que veio tratar do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil dos Cartórios – provimento 22 do CNJ para maiores detalhes (084) 99641-3334. Por fim, a empresa PRESERVTEC apresentou painel pertinente a digitalização de documentos, detalhes com o Sr. Paulo Rocha através do e.mail: preservtec.comercial@gmail.com, Luiz Geraldo saudou à todos, demonstrando preocupação com o setor em vista a crise econômica e solidarizando com os colegas em busca de soluções que amenizem tal situação. Depois pediu gentilmente à todos que questões relevantes que tenham como protagonista a Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, antes de qualquer atitude e posição a tomar, procurar a Anoreg-PE agendando com a secretaria reunião com o presidente e assessoria jurídica, neste diapasão aquilatar a defesa e a melhor saída do embuste . Em seguida fora dada a palavra a senhora delegada Graça Páz, esta pediu paciência, união, perseverança e que atendam o pleito da única entidade de classe que resguarda o interesse de todas as especialidades, também ressaltou que sempre esteve posta a dirimir, disciplinar e levar as novidades e conhecimento de nossa atividade à todas as cidades da sua jurisdição.

REALIZAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS COM SEGURANÇA JURÍDICA VISAM BENEFICIAR A POPULACAO BRASILEIRA

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, entidade com reconhecida legitimidade para representar todas as especialidades dos cartórios extrajudiciais no território brasileiro, salienta a importância da realização de parcerias institucionais absolutamente legais firmadas com todos que representam a atividade notarial e registral.

A propósito de publicação de matéria intitulada “Detran rifa todas as empresas de registro de carros e cria monopólio suspeito”, em respeito aos associados e a toda a população, prestamos os devidos esclarecimentos em apoio a ANOREG-PE:

O DETRAN/PE, levando em consideração o teor dos apontamentos de irregularidade constantes do Relatório de Auditoria – Proc. Nº 20100005-2, resolveu, por bem, iniciar a transição de modelo até então praticado, seguindo as recomendações da Corte de Contas no sentido de se apropriar da solução tecnológica para o desenvolvimento do serviço de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos automotores, nos termos da Portaria DP nº 8075/2023, publicada em 26.12.2023, em substituição ao modelo anteriormente praticado, que estava inteiramente sobre o controle e gestão das empresas registradoras;
O novo modelo inaugurado a partir da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica foi implementado em respeito absoluto à legislação e normativas vigentes aplicáveis ao tema, levando em consideração a expertise e respeitabilidade de uma entidade como a ANOREG-PE, e o domínio, fiscalização e gestão da solução pelo DETRAN/PE, institucionalmente competente para definir a modalidade de oferta do serviço à população pernambucana;
Os termos de credenciamento anteriormente vigentes com as empresas registradoras anteriores, com a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021 – e do Decreto nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta a modalidade de credenciamento, passaram a não se adequar aos requisitos legais autorizativos para a validade do processo de credenciamento, impondo-se, portanto, sua imediata revogação;
O referido Acordo de Cooperação Técnica, além de prever inúmeras melhorais do ponto de vista operacional e de gestão, implica em otimização de resultados e redução de custos ao consumidor final, além de propiciar melhor atendimento ao interesse público;
Informamos, por fim, que a ANOREG-PE foi procurada pela atual diretoria do Detran/PE para equacionar situações irregulares e buscar melhorias e aperfeiçoamento ao sistema utilizado, que está em contínuo processo de aperfeiçoamento, e poderá a qualquer tempo promover adequações para melhor atender a população pernambucana.

Portanto, cabe a ANOREG-BR repudiar qualquer pessoa física ou jurídica que tente difamar, sem provas, a ANOREG-PE e toda sua atual Diretoria, composta por profissionais da mais alta e ilibada reputação.