Atualmente nove Associações de Notários e Registadores estaduais são presididas por mulheres
No começo do século XX, as mulheres de todo o mundo se organizavam pelo direito ao voto, não foi diferente aqui no Brasil. A conquista do voto feminino no Brasil completa 90 anos nesta quinta-feira (24). A primeira lei nacional que permitiu o voto feminino surgiu em 1932, com a sanção do primeiro Código Eleitoral (Decreto nº 21.076), que garantiu oficialmente às mulheres acima de 21 anos os direitos de votar e serem votadas no Brasil.
Mas a luta para chegar nesse momento começou bem antes. Desde 1922 a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, liderada por Bertha Lutz, tinha como uma das bandeiras o acesso da mulher ao voto.
Em 1927 o estado do Rio Grande do Norte eliminou da própria Constituição Estadual as barreiras para o voto feminino. A primeira mulher a votar no Brasil foi Celina Guimarães Viana no dia 05 de abril de 1928, na cidade de Mossoró, interior do Rio Grande do Norte. Apesar da conquista, todos os votos foram considerados nulos pelo TSE.
De lá pra cá muita coisa mudou. De acordo com os números da última eleição, o Brasil tem mais de 77 milhões de eleitoras (77.649.569), isso representa 52,5% dos votos, mais da metade do eleitorado.
No universo notarial e registral as mulheres também vêm ganhando cada vez mais espaço. Mais de seis mil titulares mulheres, exatamente 6.368, estão à frente de cartórios de notas e de registro no Brasil. Os números são do levantamento realizado no sistema Justiça Aberta, administrado pelo Conselho Nacional de Justiça. Eles mostram que a igualdade de gênero está presente na administração dos cartórios extrajudiciais no País.
Além disso, as mulheres também estão à frente de várias Associações de Notários e Registradores estaduais, como é o caso da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR). A tabeliã e registradora do Serviço Distrital do Boqueirão, Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia, é a primeira mulher a presidir a entidade, fundada em 1995. Ela afirma que “o fato de sermos fisiologicamente diferente do sexo masculino não diminui nosso intelecto, nossa disposição pela luta e pela busca da verdade. Tenho muito orgulho de ser a primeira presidente da Anoreg/PR em mais de 45 anos de existência da instituição”.
Monica afirma ainda que o número de mulheres à frente dos cartórios de notas e de registro no Brasil “demonstram o mérito das mulheres, além da determinação e coragem herdados das heroínas que nos antecederam”. A presidente da Anoreg/PR reafirma que é mãe, esposa, titular de cartório e preside uma instituição que defende os interesses da sua classe. “Orgulho-me de demonstrar a força e determinação da mulher”, conclui.
A presidente em exercício da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e tabeliã de protesto nos 2º Ofícios de Rosário Oeste e Nova Mutum, Velenice Dias, também é a primeira mulher a presidir a entidade. Para ela a história do voto feminino no Brasil é uma demonstração da evolução da democracia no Brasil. Segundo ela, as mulheres eram consideradas cidadãs de segunda classe e a igualdade trazida pelo primeiro Código Eleitoral começou a concretização de uma efetiva democracia, embora, segundo Velanice, isso esteja longe de acontecer.
A presidente da Anoreg/MT afirma que “algumas conquistas já foram realizadas. Hoje temos mulheres na política que exercem um papel muito importante na democracia do nosso país, lutam pelo direto das mulheres e por todos os demais temas importantes”.
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Segundo ela “as mulheres devem participar ativamente acerca das diversas discussões envolvendo políticas públicas no legislativo, executivo e judiciário.” Velanice acredita que só dessa forma será possível promover a igualdade salarial, o combate ao racismo, preconceitos, dentre outros. “Essa é a mulher real brasileira”, conclui.
Em 2019 a tabeliã de notas e protesto de Camaragibe (PE), Eva Tenório de Brito Papaléo, assumiu a presidência da Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg/PE). Para ela a conquista do voto feminino foi um marco de extrema importância para o exercício do direito das mulheres.
Eva afirma que antigamente a mulher era privada de direitos, não tinha direito a voz, de exercer a sua inteligência e a sua capacidade e que atualmente a mulher já é protagonista da sua própria história. Mas conclui que a luta pelo reconhecimento da mulher não pode parar.
