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Autor: anoreg .

Evento PQTA-2021 Estadual

Evento do PQTA estadual premia 21 cartórios da região Nordeste Serventias foram premiadas nas categorias diamante, ouro e prata. No penúltimo dia de evento, na quinta – feira, 11 de novembro, 21 serventias da Região Nordeste foram premiadas, sendo 16 na categoria diamante, quatro na categoria ouro e um na categoria prata, com a presença […]

PQTA 2021 – Premia cartórios na Região Nordeste

PQTA 2021 premia cartórios da Região Nordeste nesta quinta-feira (11/11) A cerimônia das premiações do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR – PQTA 2021 – da Região Nordeste acontece amanhã (11/11) às 19h (horário de Brasília) e com presença confirmada de representantes das Anoregs estaduais e convidados especiais .  *Acompanhe a cerimônia ao vivo no canal […]

Publicações INR e Consultoria

Caros colegas, Segue material das *Publicações INR*, que promove atualização dos Notários e dos Registradores (legislação, jurisprudência, opiniões doutrinárias, notícias relevantes etc.). O *Assinante INR* tem direito a dirimir suas dúvidas nas áreas tributária, trabalhista e previdenciária, sem custo adicional e sem limite de quantidade. O custo mensal da assinatura, além de pouco expressivo, é […]

Treinamento para o cumprimento do Provimento 88.

ANOREG/PE e SINOREG/PE proporciona gratuitamente treinamento para o cumprimento do Provimento 88. Dia 06/03/2020 os delegatarios e colaboradores dos cartórios de Pernambuco, terão um dia de estudos e aprendizagem sobre o Provimento 88 contra lavagem de dinheiro. As palestras serão ministradas pelo colega Brasiliense e Presidente do Colégio Notarial do DF Dr. Hércules Benício e […]

Adiamento Curso de Pós-Graduação do IMN

COMUNICADO – ADIAMENTO INÍCIO PÓS-GRADUAÇÃO Em razão da coincidência com o Dia do Comerciário, comemorado nesta data (segunda-feira, 18 de outubro), a Coordenação da pós-graduação do IMN resolveu adiar o início das aulas da pós-graduação de Direito Imobiliário para o dia 17 deste mês de novembro. O curso será ministrado com abordagem prioritária na Lei […]

O IMN lança Curso Temas de Direito Registral e Notarial

  CURSO TEMAS DE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL O IMN lança o curso “Temas de Direito Notarial e Registral”, especialmente voltado para profissionais do Direito que necessitam de um conhecimento especializado e aprofundado nessa área. O curso proporcionará ao aluno uma visão abrangente e aprofundada para aqueles que já laboram na atividade extrajudicial,  que se […]

Anoreg/PE no combate à Violência Doméstica

A ANOREG/PE está engajada na campanha nacional Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que agora conta com a participação dos Cartórios brasileiros ao lado da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no desenvolvimento de ações práticas e institucionais de combate a um crime que é cada vez mais constante […]

Curso online de Grafotecnia e Documentoscopia

  Curso online de Grafotecnia e Documentoscopia para cartórios Em 14 de maio de 2021 a ANOREG-PE, em conjunto com a ARPEN-PE e CNB-PE, ofereceu gratuitamente para os titulares e colaboradores do estado, o curso preparatório de Grafotecnia e Documentoscopia. O curso e treinamento para todos veio a oferecer maior segurança aos titulares na prevenção […]

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REALIZAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS COM SEGURANÇA JURÍDICA VISAM BENEFICIAR A POPULACAO BRASILEIRA

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, entidade com reconhecida legitimidade para representar todas as especialidades dos cartórios extrajudiciais no território brasileiro, salienta a importância da realização de parcerias institucionais absolutamente legais firmadas com todos que representam a atividade notarial e registral.

A propósito de publicação de matéria intitulada “Detran rifa todas as empresas de registro de carros e cria monopólio suspeito”, em respeito aos associados e a toda a população, prestamos os devidos esclarecimentos em apoio a ANOREG-PE:

  1. O DETRAN/PE, levando em consideração o teor dos apontamentos de irregularidade constantes do Relatório de Auditoria – Proc. Nº 20100005-2, resolveu, por bem, iniciar a transição de modelo até então praticado, seguindo as recomendações da Corte de Contas no sentido de se apropriar da solução tecnológica para o desenvolvimento do serviço de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos automotores, nos termos da Portaria DP nº 8075/2023, publicada em 26.12.2023, em substituição ao modelo anteriormente praticado, que estava inteiramente sobre o controle e gestão das empresas registradoras;
  2.  O novo modelo inaugurado a partir da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica foi implementado em respeito absoluto à legislação e normativas vigentes aplicáveis ao tema, levando em consideração a expertise e respeitabilidade de uma entidade como a ANOREG-PE, e o domínio, fiscalização e gestão da solução pelo DETRAN/PE, institucionalmente competente para definir a modalidade de oferta do serviço à população pernambucana;
  3. Os termos de credenciamento anteriormente vigentes com as empresas registradoras anteriores, com a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021 – e do Decreto nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta a modalidade de credenciamento, passaram a não se adequar aos requisitos legais autorizativos para a validade do processo de credenciamento, impondo-se, portanto, sua imediata revogação;
  4. O referido Acordo de Cooperação Técnica, além de prever inúmeras melhorais do ponto de vista operacional e de gestão, implica em otimização de resultados e redução de custos ao consumidor final, além de propiciar melhor atendimento ao interesse público;
  5. Informamos, por fim, que a ANOREG-PE foi procurada pela atual diretoria do Detran/PE para equacionar situações irregulares e buscar melhorias e aperfeiçoamento ao sistema utilizado, que está em contínuo processo de aperfeiçoamento, e poderá a qualquer tempo promover adequações para melhor atender a população pernambucana.

Portanto, cabe a ANOREG-BR repudiar qualquer pessoa física ou jurídica que tente difamar, sem provas, a ANOREG-PE e toda sua atual Diretoria, composta por profissionais da mais alta e ilibada reputação.