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Opinião

 

USUCAPIÃO      EXTRAJUDICIAL. Abertura do Curso

 

 

 

 

 

Senhores e senhoras,

É-me, particularmente,  grato, a presença de todos.

 

Hoje,  tem início,  a parceria Anoreg-PE. – Associação dos Notários e Registradores do estado de Pernambuco ), e, o IBCJUS. – Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais.

Não buscamos, apenas, uma parceria para disponibilizar  CURSO – PALESTRA e debates,  em curta duração,  mas, para alicerçar uma Escola Perene de Expansão correlatas às atividades Notariais e de Registros, mormente a Lei 6.015 (de Registros Públicos), com suas alterações, bem como, acompanhamento, corpo à corpo de resoluções e provimentos futuros. Nosso compromisso será: Onde houver a necessidade de esclarecer, disciplinar , aprimorar  qualificar e reciclar, haveremos de patrocinar.

Nessa noite aqui e agora,  iremos familiarizar e plantar os primeiros passos na direção do conhecimento e entender, com sabedoria, a Lei 13.105/2015, que trata do USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO, assim sendo, discernir e aplicar distintamente, este neo-instrumento, que estará nas mãos dos Notários e Registradores,  sob os olhares dos Profissinais do Direito e servindo de leque à toda sociedade.

Por ser matéria incipiente – o desconhecido nos amedronta – sabemos que dependemos, ainda, de orientação por parte dos órgãos maiores competentes. É sabido, também, que o CNJ, se acha finalizando o provimento que disciplinará o exercício da prática  e de conduta.  Oxalá, venha preencher o vazio: a própria sociedade clama.

Acredito,  que o instrumento do Usucapião extrajudicial terá sua eficácia , como remédio jurídico, na prática do dia a dia e conquistará seu lugar na “ VARA DA DESJUSDICIALIZAÇÃO” – no sentido figurado, assim, como exemplos, temos na prática e grandes volulmes, as as escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha, união estável, dentre outras.

Agradeço desde já,  ao Doutor Adeildo Nunes,  e Doutor Carlos Macambira do IBCJUS por esta realização,  bem como ao Dr. Alexandre Pimentel, Dr. Sérgio Paulo, e aos colegas Roberto Lúcio e Manuel José da Silva por atenderem essa convocação.

Amigos me sinto honrado por vocês.

 

Agradeço também a todos os colegas e profissionais do direito aqui presentes e que ultrapassaram  a perspectiva de inscrição.

 

Rezemos e pedimos conciência sã  aos nosso politicos para uma solução de enfrentamento à crise que nos assola.

 

Meu muito obrigado.

 

Luiz Geraldo Correia da Silva

Presidente Anoreg-PE

 

 

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